Título: FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO: ALTERNATIVAS PARA MELHORIA DA ABRANGÊNCIA

Descrição: Os processos de fiscalização são essenciais para a garantia da prestação adequada de serviços de saneamento à população. Porém, a depender da estrutura das agências reguladoras e do porte dos prestadores regulados, os processos podem se mostrar insuficientes para avaliação dos serviços em todos os municípios com a frequência e a regularidade necessárias. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo propor uma metodologia de fiscalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário com ênfase no aumento da abrangência da atuação das agências reguladoras e da eficácia desse tipo processo. O desenvolvimento da pesquisa baseou-se no estudo de caso da Arsae-MG e seguiu três etapas: (i) análise do processo de fiscalização, (ii) seleção de indicadores para monitoramento remoto e (iii) elaboração de procedimento integrado de fiscalização direta e indireta. Como resultado do trabalho, propõe-se uma estratégia integrada com métodos de fiscalização direta e indireta que possa mitigar as deficiências de cada uma e aumentar a eficiência e eficácia globais do processo. Espera-se abranger maior número de municípios, reduzir o intervalo entre fiscalizações, aumentar a eficiência no uso de recursos e a eficácia, com enfoque nos pontos críticos.

Autores: Otávio Henrique Campos Hamdan, Misael Dieimes de Oliveira, Gizele Araujo Borba da Fonseca, Sara Liriã de Souza

Tamanho: 578 Kb

Formato: PDF

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